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Resultados para “Defesa do Consumidor”

2 notícia(s) encontrada(s)

Economia · BA

Feira de Santana realiza fiscalização preventiva antes da Micareta 2026

Ação coordenada pela Settdec vistoriou estabelecimentos e reuniu órgãos de segurança, saúde, defesa do consumidor e fiscalização profissional.

há 16 dias

Justiça · BA

TJBA encaminha 6.888 processos para reciclagem em ação de gestão documental

Documentos de processos de Defesa do Consumidor foram destinados à reciclagem após avaliação da Comissão Permanente de Avaliação Documental.

há 29 dias