Justiça · BA
Feira de Santana sedia Encontro Estadual de Gestoras de Pol�ticas para as Mulheres da Bahia
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há 57 min
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Justiça
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Justiça em Território leva qualificação para uso de reconhecimento facial na execução penal em Vitória da Conquista
A modernização dos procedimentos de execução penal é uma das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no âmbito do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, em Vitória da Conquista. A iniciativa contempla a capacitação da Vara de Execuções Penais da comarca para…
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Morar Legal: em parceria com o TJBA, Prefeitura garante direito à propriedade para 132 famílias do Vila América
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 13:43:31
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Programa “Começar de Novo” une ressocialização e cuidado com espaços públicos em Vitória da Conquista
Governo e Participação Social Postado em 10 de novembro de 2026 as 13:28:11
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TRT-BA movimenta R$ 44,4 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) movimentou R$ 44.463.897,95 durante a Semana Nacional da Conciliação 2026, realizada de 3 a 6 de novembro. Ao longo dos quatro dias de mobilização, foram realizadas 868 conciliações, que resultaram em R$ 38,9 milhões em valores de acordos…
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STF acolhe denúncia sobre transporte de manifestantes em ônibus que saíram da Bahia
PGR terá cinco dias para se manifestar sobre possível prescrição do crime de incitação
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MPBA cobra legalidade e estudos técnicos para mudança urbana em Guarajuba
Projeto em Camaçari prevê alteração das regras de uso e ocupação do solo no Loteamento Guarajuba Lado Leste
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Justiça libera suspeito de ameaças em João Pessoa após audiência de custódia
Delegado afirma que uma nova vítima denunciou ameaças de morte e que a polícia pedirá medidas protetivas.
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Homem é condenado a 28 anos por feminicídio da ex-companheira em Parnaíba
Aline Vasconcelos Silva foi morta a tiros em abril de 2023; réu foi localizado e preso no Ceará após fugir do local.
há 6 h
Justiça · PI
TJ do Piauí entrega Ordem do Mérito Judiciário a autoridades
Solenidade reconheceu pessoas apontadas como colaboradoras da Justiça e das instituições públicas.
há 7 h
Justiça · BA
STF autoriza transferência de russo preso em Salvador para unidade prisional da Bahia
Decisão também permite videochamadas com familiares na Rússia e determina verificações sobre pedido de extradição e refúgio.
há 7 h
Justiça · BA
Gilmar Mendes nega liminar e mantém impedimento para terceiro mandato na Câmara de Salvador
Ministro considerou que o exercício integral da presidência após sucessão regimental deve ser contabilizado para fins de reeleição.
há 12 h
Justiça · PB
Justiça mantém prisão preventiva de médico suspeito de abuso sexual em Caaporã
Defesa afirma que recorrerá por habeas corpus; Prefeitura e CRM-PB anunciaram medidas sobre o caso.
há 12 h
Justiça · MA
Justiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que acusou baronesa no Maranhão
Celso Magalhães foi demitido após denunciar maus-tratos que levaram à morte de um menino escravizado; decisão determinou reintegração simbólica e reparação dos registros históricos.
há 13 h
Justiça · PI
Homem é condenado a 28 anos por feminicídio da ex-companheira em Parnaíba
Crime ocorreu em abril de 2023, em um posto de combustíveis, e foi registrado por câmera de segurança.
há 15 h
Justiça · BA
TJBA entrega Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa a Sérgio Habib
Solenidade também celebrou os 177 anos de nascimento de Ruy Barbosa, com palestra e visita à cripta do jurista no Fórum Ruy Barbosa.
há 17 h
Ilustração · IAJustiça · BA
Mais Júri: Tribunal do Júri condena homem a 23 anos de prisão pelo homicídio de um idoso em Cristópolis
O Juízo da Vara do Júri de Barreiras condenou Tarcísio da Silva Macedo a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio de um idoso de 79 anos, ocorrido em setembro de 2021, no município de Cristópolis.
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Justiça · BA
Eunápolis: crimes ocorridos há quase 20 anos entram na pauta do Mutirão Júri 5×5
Crimes ocorridos em 2006, 2007, 2008 e 2010 finalmente irão a julgamento. Essa é uma das particularidades do Mutirão “Júri 5×5”, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de 23 a 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis. Dos processos incluídos na programação, sete tratam de…
há 21 h
Ilustração · IAJustiça · BA
Pedido de demissão por WhatsApp de garçom em Porto Seguro é válido mesmo sem carta assinada
Mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp são válidas para comprovar o pedido de demissão de um trabalhador, mesmo sem a apresentação de uma carta escrita de próprio punho. A decisão unânime é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que manteve a sentença da Vara do…
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Plantão Judiciário dos dias 14 e 15/11/2026
Vara do Trabalho : Vara do Trabalho de Cruz das Almas
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TJBA recebe 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação entre 25 e 27 de novembro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará, de 25 a 27 de novembro, o 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) . O evento tem como objetivo promover a integração entre os tribunais brasileiros e as instituições parceiras, estimular a inovação na gestão da política pública de…
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Casal será indenizado após cancelamento de voo e viagem de sete horas de balsa
Empresa deverá pagar danos morais e restituir despesas assumidas pelos passageiros durante viagem à Europa
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Justiça determina cronograma para substituir temporários por concursados na Educação de João Pessoa
Prefeitura terá 30 dias úteis para apresentar plano de substituição, segundo decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública.
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Justiça volta a suspender obras de prédios na Praia do Buracão, em Salvador
Decisão do TRF1 interrompe novamente a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, no Rio Vermelho
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Homem é condenado a 16 anos e 6 meses por homicídio em Pastos Bons
Conselho de Sentença reconheceu qualificadoras por meio cruel e dificuldade de defesa da vítima.
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Homem é condenado a 16 anos e seis meses por matar vítima a facadas em Pastos Bons
José Armando dos Santos Silva foi condenado pelo assassinato de Francivaldo Lima Farias, ocorrido na zona rural do município maranhense.
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CRM-PB abre sindicância para apurar denúncias contra médico em Caaporã
Pacientes denunciaram supostos crimes sexuais; médico está preso e aguarda audiência de custódia.
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Homem é condenado a 14 anos por matar vítima que tentou separar briga em bar no Piauí
Francivaldo dos Santos de Souza foi condenado pelo homicídio de João Batista Sousa Oliveira, morto a facadas em 2021.
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MPAL recorre ao TJAL e pede prisão preventiva de acusado de matar mulher em Penedo
Damião Alves dos Santos havia recebido liberdade provisória após audiência de custódia realizada em 4 de novembro de 2026.
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MPCE apura possível xenofobia contra nordestinos em condomínio de Eusébio
Levantamento citado pela fonte registrou milhões de menções críticas ao Nordeste após o resultado da eleição presidencial.
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TJBA formaliza adoção de gêmeos em Mundo Novo; casal adotante também foi acolhido pela adoção
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou a adoção de duas crianças na Comarca de Mundo Novo, no sertão baiano. A decisão, proferida na última quarta-feira (28), concluiu um processo que representa um marco para a unidade judiciária: foi a primeira adoção na comarca envolvendo adotantes…
há 2 dias
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TJBA inicia mutirão para garantir direitos de mulheres privadas de liberdade nesta segunda-feira (9)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
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TJBA recebe exposição sobre pluralidade, ancestralidade e liberdade
Mostra da artista visual Jô Nascimento fica em cartaz de 3 a 13 de novembro de 2026.
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MPE pede cassação de mandatos de Yury do Paredão e Davi de Raimundão no Ceará
Ação cita suposto abuso de poder econômico e uso eleitoral de serviços de saúde; caso será analisado inicialmente pelo TRE-CE.
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Projeto de São Félix é reconhecido em programa nacional contra violência de gênero
Iniciativa da Associação de Pescadores e Marisqueiras atende cerca de 600 mulheres e foi escolhida na categoria “Justiça que acolhe mulheres”.
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Operação Faroeste: STJ condena desembargadora do TJ-BA e cassa aposentadoria
Sandra Inês Azevedo recebeu pena de 14 anos e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; decisão também atingiu outros três réus.
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Sedur mantém multa de R$ 98,5 mil contra empresa ligada ao Palazzo Tivoli
Penalidade por infração ambiental foi confirmada após análise de defesa apresentada pela empresa.
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SSP-BA arquiva PAD contra perito aposentado investigado por falhas em laudo
Procedimento apurava suposta negligência na elaboração de documento relacionado a investigação por tráfico de drogas em Santo Amaro.
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DPU e MPF acionam Justiça por poluição do Riacho Juá em Caucaia
Órgãos apontam contaminação da água, falhas na estação de tratamento e riscos à saúde e às atividades tradicionais de indígenas Tapeba e Anacé
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Justiça concede liberdade provisória a suspeito de matar mulher em Penedo
Investigado confessou o golpe, mas alegou que pretendia atingir outra pessoa; decisão impôs medidas cautelares.
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