PSB pede ao TSE participação em processo sobre segundo turno no Rio

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicitou nesta quinta-feira (12) ingresso no processo que discute a realização de um segundo turno na eleição para o Governo do Rio de Janeiro. A legenda pretende atuar ao lado da coligação de Eduardo Paes (PSD).

O pedido foi encaminhado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PSB Nacional pediu para participar como assistente simples ou, alternativamente, como terceiro interessado.

A sigla também solicitou o acolhimento dos embargos de declaração apresentados pela coligação de Paes, com efeitos modificativos, para que a Justiça Eleitoral determine a realização de uma segunda votação.

A argumentação central considera os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Segundo o PSB, esses votos não deveriam ter sido retirados do cálculo da maioria absoluta exigida para a vitória no primeiro turno.

O partido diferencia votos anulados pela escolha do eleitor daqueles invalidados posteriormente pela Justiça Eleitoral em razão da situação jurídica do candidato. A legenda afirma que Garotinho participou da campanha, teve acesso a recursos eleitorais, apareceu na urna eletrônica e participou de debates.

A exclusão dos votos de Garotinho fez Douglas Ruas (PL) ultrapassar a metade dos votos válidos, percentual necessário para a vitória no primeiro turno. Com isso, o TSE confirmou a proclamação de Ruas como eleito na primeira votação.

A movimentação ocorreu no mesmo dia em que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar apresentada pelo PSD. Em análise preliminar, ele afirmou que a ação no Supremo não deveria substituir os recursos previstos no processo eleitoral, que ainda tem questionamentos pendentes no TSE.

A decisão de Zanin não examinou o mérito da contabilização dos votos de Garotinho nem encerrou a tramitação no STF. O processo seguirá, enquanto Ruas permanece como governador eleito no primeiro turno. O PSD informou que aguarda o julgamento do mérito da ADPF e do recurso no TSE.